Processo 532146/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/08/2013 17:06
Autuado em 05/08/2013 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4799/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4799/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4799/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335026/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4627/14 - DP
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 4622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4622/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4627/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4799/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1037/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 12:50 DP  
10/11/2015 09:36 DEX Informação nº 7229/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4799/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2956/2015 -
14/09/2015 14:55 GCNB  
03/09/2015 09:58 SMPjTC Parecer nº 12255/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Despesas duplicadas. Pela regularidade com ressalva das contas.
16/06/2014 07:50 DAT Instrução nº 3113/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
10/03/2014 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3013/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4622/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4627/2014 -
07/03/2014 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
07/08/2013 05:59 DAT Instrução nº 2334/2014 -
05/08/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2013 -

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