Data de Envio | Setor | Ato |
11/11/2015 12:50
| DP | |
10/11/2015 09:36
| DEX | Informação nº 7229/2015 - |
09/10/2015 09:36
| S2C | Acórdão nº 4799/2015 - |
09/10/2015 09:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2956/2015 - |
14/09/2015 14:55
| GCNB | |
03/09/2015 09:58
| SMPjTC | Parecer nº 12255/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Despesas duplicadas. Pela regularidade com ressalva das contas. |
16/06/2014 07:50
| DAT | Instrução nº 3113/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA. |
10/03/2014 11:53
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3013/2014 - |
10/03/2014 11:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4622/2014 - |
10/03/2014 11:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4627/2014 - |
07/03/2014 14:10
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 - |
07/08/2013 05:59
| DAT | Instrução nº 2334/2014 - |
05/08/2013 17:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2013 - |